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EL 14º salário do Instituto Nacional de Seguridad Social (Instituto Nacional do Seguro Social) é desconhecido. O Projeto de Lei (PL) que discute a geração de benefícios aguarda votação pelos órgãos responsáveis desde 2020, quando foi apresentado ao Congresso pelo vice-secretário Pompeo de Matos.
Devido à demora no processo, em maio parlamentares, sindicatos e defensores defenderam o retorno da discussão da agência ao Congresso. Como resultado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a votação da proposta.
No entanto, muitos segurados na cidade permanecem céticos sobre os termos do décimo quarto salário.
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Qual será o valor do 14º salário do INSS?
De acordo com o PL, o objetivo é liberar o 14º salário até dois salários mínimos. No entanto, o valor dado ao beneficiário dependerá do benefício recebido. Teste:
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- Quien reciba un salario mínimo (actualmente R$1,212): tendrá derecho al beneficio por el mismo monto, es decir, recibirá un 14º salario equivalente al salario mínimo nacional;
- Quienes perciben más de un salario mínimo: en este caso, se pagará un salario más un monto adicional que corresponderá a la diferencia entre el salario y el tope de la seguridad social (R$ 7.087,22 en 2022), respetando el límite de dos salarios mínimos (R$ 2.424 en 2022) estipulado en el texto.
Quem irá receber?
Se o pagamento do 14º salário do INSS for aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Não estarão inclusos, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
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Qual será a data de pagamento do 14º salário do INSS?
Importante antes de tudo, é necessário analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Contudo, para ser aceito, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.
Logo, não é possível ter uma base de uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.
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