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O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é desconhecido. O Projeto de Lei (PL) que discute a geração de benefícios aguarda votação pelos órgãos responsáveis desde 2020, quando foi apresentado ao Congresso pelo vice-secretário Pompeo de Matos.
Devido à demora no processo, em maio parlamentares, sindicatos e defensores defenderam o retorno da discussão da agência ao Congresso. Como resultado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou a votação da proposta.
No entanto, muitos segurados na cidade permanecem céticos sobre os termos do décimo quarto salário.
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Qual será o valor do 14º salário do INSS?
De acordo com o PL, o objetivo é liberar o 14º salário até dois salários mínimos. No entanto, o valor dado ao beneficiário dependerá do benefício recebido. Teste:
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- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Quem irá receber?
Se o pagamento do 14º salário do INSS for aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Não estarão inclusos, contudo, os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
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Qual será a data de pagamento do 14º salário do INSS?
Importante antes de tudo, é necessário analisar a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Contudo, para ser aceito, o PL precisar receber o parecer favorável da Câmara dos Deputados e Senado Federal, além da sanção por parte do presidente da república.
Logo, não é possível ter uma base de uma data para a liberação do salário extra destinado aos aposentados e pensionistas do INSS.
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